Comissão aprovou relatório por 20 votos a favor, 11 contra e uma abstenção
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou os eventos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro anunciou, nesta quarta-feira, a aprovação do pedido de indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 60 indivíduos, incluindo cinco ex-ministros e oito generais das Forças Armadas. Todos estão sendo acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado durante a invasão das sedes dos Três Poderes.
O relatório, elaborado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), foi respaldado por 20 votos a favor, com 11 votos contrários e uma abstenção. Dentre os indivíduos relacionados no relatório estão o ex-presidente Jair Bolsonaro, bem como generais, como Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Luiz Eduardo Ramos, Paulo Sérgio Nogueira, Marco Antonio Freire Gomes, Ridauto Lúcio Fernandes, Carlos Feitosa Rodrigues e Carlos José Penteado. Além disso, o ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier Santos, o tenente-coronel Mauro Cid, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, estão entre os acusados.
O relatório recomenda que o ex-presidente Jair Bolsonaro seja indiciado por uma série de crimes, incluindo associação criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de deposição de governo legitimamente constituído e uso de medidas para interferir no livre exercício de direitos políticos. A senadora Eliziane Gama argumenta que Bolsonaro foi o autor intelectual dos atos antidemocráticos.
Eliziane Gama ampliou a lista para incluir outros militares, policiais rodoviários federais e membros da Polícia Militar do Distrito Federal, bem como indivíduos suspeitos de financiar ou influenciar a tentativa de golpe durante os eventos de 8 de janeiro.
Durante a leitura do documento, a senadora enfatizou: “A democracia foi atacada. Pessoas foram manipuladas com discursos de ódio. Milicianos digitais foram empregados para disseminar o medo, desqualificar adversários e promover ataques ao sistema eleitoral. Forças de segurança foram cooptadas. Tentou-se corromper, obstruir e anular as eleições. E usam a liberdade de expressão para sufocar a expressão.”
O relatório será encaminhado aos órgãos responsáveis pela investigação das responsabilidades, incluindo o Ministério Público Federal.
Durante sete horas de discussões, os parlamentares expressaram opiniões tanto a favor quanto contra os pedidos de indiciamento. Os membros governistas enfatizaram que o relatório apresenta evidências de que houve uma tentativa de instrumentalizar o Estado e cooptar militares para desestabilizar a democracia. Enquanto isso, a oposição, que se opôs ao relatório, argumentou que o documento era parcial e tendencioso por não incluir membros do governo federal, como o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Gonçalves Dias, que depôs perante a CPI.
Antes de anunciar o resultado, o presidente da CPMI, Arthur Maia (União-BA), enfatizou que a questão foi tratada com justiça e imparcialidade, ressaltando que a comissão não tinha como objetivo desacreditar as Forças Armadas. Ele concluiu destacando que todos os parlamentares que participaram da comissão buscavam o melhor para o país e eram firmemente contrários ao que aconteceu em 8 de janeiro daquele ano, e que estavam encerrando o processo com a valorização da democracia e o reconhecimento do papel do Parlamento em revelar a verdade.
Sinval Silva para o Itay Notícias
Fonte: Fernando Fraga/Agência brasil
Foto: Lula Marques/Agência Brasil
