O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou, nesta segunda-feira, um processo de contato telefônico com segurados que aguardam há mais de 45 dias por uma perícia médica para concessão de benefício por incapacidade temporária, anteriormente conhecido como auxílio-doença. O objetivo principal é agilizar a obtenção do benefício por meio do Atestmed.

Em comunicado oficial, o INSS informou que o número (11) 2135-0135 será exibido na tela de chamada do telefone do segurado quando a instituição ligar para reagendar um atendimento, confirmar ou antecipar o agendamento de perícia médica e/ou avaliação social. Importante ressaltar que esse número não recebe chamadas telefônicas nem utiliza o WhatsApp.

Para evitar possíveis fraudes ou golpes, o INSS enfatiza que os segurados podem verificar a autenticidade da ligação entrando em contato gratuitamente com o número 135. O número de SMS da Central 135 permanece como 28041. Portanto, se receber uma mensagem de celular com esse número, trata-se de um contato legítimo do INSS.

O INSS também alerta os segurados de que não solicitará informações como números de documentos, fotos para comprovação de biometria facial, informações de contas bancárias ou senhas. O contato será feito exclusivamente para fins de antecipação de atendimento, remarcação de consultas, esclarecimento sobre requerimentos e outros serviços relacionados.

A expectativa do governo é reduzir o número de solicitações aguardando análise e garantir que até dezembro deste ano todos os requerimentos estejam dentro do prazo legal de 45 dias.

Fila de Espera

Atualmente, a fila de espera por perícias médicas para a concessão de benefícios por incapacidade temporária conta com aproximadamente 1,1 milhão de pessoas. Deste total, 627 mil são referentes a perícias médicas iniciais, 250 mil envolvem avaliações de exames para o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência, e 300 mil estão relacionadas a outras perícias.

Prazo e Documentação

O prazo máximo para concessão do benefício por meio do Atestmed é de 180 dias. Caso o benefício seja negado, o segurado terá 15 dias para realizar um novo requerimento.

A documentação necessária para a concessão do benefício por incapacidade temporária deve ser enviada pelos canais de atendimento remoto, como o Meu INSS (acessível por aplicativo ou página web) e a Central de Atendimento 135. O requerimento feito através da central permanecerá pendente até que os documentos solicitados sejam anexados.

Quando a concessão do benefício não puder ser feita por análise documental, seja devido ao não cumprimento dos requisitos estabelecidos ou porque o período de repouso necessário é superior a 180 dias, o segurado deverá agendar uma perícia médica presencial. Não é possível solicitar a prorrogação de um benefício por meio da análise documental.

Os segurados que já possuem um agendamento para uma perícia médica presencial podem optar pelo procedimento documental, desde que a data do agendamento da perícia presencial esteja programada para mais de 30 dias após a data do requerimento.

Benefícios que dependem de perícias médicas externas, como aquelas realizadas em domicílio ou em ambiente hospitalar, e aqueles decorrentes de decisões judiciais, também podem ser concedidos por meio da análise documental.

Documentação Necessária

Ao fazer o requerimento, é importante que a documentação médica ou odontológica apresentada seja legível e sem rasuras, incluindo as seguintes informações obrigatórias:

• Nome completo do segurado;
• Data de emissão do documento (não superior a 90 dias da data do requerimento);
• Diagnóstico detalhado ou código da Classificação Internacional de Doenças (CID);
• Assinatura e identificação completa do profissional emissor, incluindo nome e registro no conselho de classe ou carimbo;
• Data de início do afastamento ou repouso;
• Prazo estimado necessário para o repouso.

Sinval Silva para o Itay Notícias
Fonte: Agência Brasil
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil