O Desenrola, um programa especial de renegociação de dívidas de consumidores que já renegociou com sucesso R$ 13,2 bilhões em sua primeira fase, está iniciando sua segunda etapa nesta segunda-feira. Até quarta-feira, 709 credores terão a oportunidade de participar de um leilão de descontos realizado em parceria com a B3, a bolsa de valores brasileira.
Nesta fase, os credores que oferecerem os maiores descontos serão beneficiados com recursos provenientes do Fundo de Garantia de Operações (FGO). Este fundo, com um orçamento de R$ 8 bilhões proveniente do Orçamento da União, servirá para cobrir eventuais inadimplências daqueles que aderirem às renegociações e voltarem a ficar inadimplentes. Isso permite que as empresas ofereçam descontos mais substanciais durante o processo de renegociação.
O Ministério da Fazenda estima que o desconto médio será de pelo menos 58% das dívidas, embora esse valor possa ser ainda maior, dependendo da atividade econômica. É importante destacar que os credores que não conseguirem recursos do FGO podem participar do Desenrola, mas não terão o respaldo do Tesouro Nacional.
No último dia 13, a Fazenda havia anunciado que 924 credores haviam aderido voluntariamente ao programa, porém, apenas 709 deles seguiram com o processo de atualização de suas dívidas e estão aptos para participar desta nova fase do programa. As empresas credoras estão agrupadas em nove setores diferentes, abrangendo serviços financeiros, securitizadoras, varejo, energia, telecomunicações, água e saneamento, educação e micro e pequenas empresas.
Destinada à Faixa 1 do programa, a segunda etapa do Desenrola pretende beneficiar até 32,5 milhões de consumidores com o nome negativado que ganham até dois salários mínimos. Em princípio, apenas dívidas de até R$ 5 mil podem ser renegociadas, representando 98% dos contratos na plataforma, totalizando R$ 78,9 bilhões. No entanto, se não houver adesão suficiente, o limite de débitos individuais pode ser elevado para R$ 20 mil, totalizando R$ 161,3 bilhões em valores cadastrados pelos credores na plataforma.
Nesta semana, o Desenrola está focado exclusivamente em leilões de credores. Somente a partir da primeira semana de outubro, os contribuintes poderão formalizar as renegociações, desde que o projeto de lei do Programa Desenrola seja aprovado pelo Senado até 2 de outubro.
Os consumidores interessados precisarão ficar atentos às informações. Para verificar se sua dívida está contemplada no programa e verificar os descontos oferecidos, será necessário ter uma conta de nível ouro ou prata no Portal Gov.br, o portal único de serviços públicos do governo federal. O login único também será essencial para formalizar a renegociação.
As dívidas poderão ser quitadas à vista ou em até 60 meses, com juros de até 1,99% ao mês. Aqueles que não tiverem suas dívidas selecionadas no leilão ainda poderão buscar o desconto oferecido pelo credor, desde que optem pelo pagamento à vista.
Primeira Etapa
A primeira fase do Desenrola, destinada à Faixa 2, já renegociou com sucesso R$ 13,2 bilhões em 1,9 milhão de contratos até o dia 18 de setembro. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), isso equivale a 1,6 milhão de clientes, considerando que um correntista pode ter mais de uma dívida.
Além disso, 6 milhões de pessoas com dívidas de até R$ 100 tiveram seus nomes retirados das listas de inadimplentes. Embora essas dívidas não tenham sido extintas e ainda estejam sujeitas a correção, os bancos removeram restrições, permitindo que os devedores assinem contratos de aluguel, realizem novas operações de crédito e parcelas compras no crediário. A desnegativação dos nomes era uma condição necessária para que os bancos aderissem ao programa Desenrola.
Ao contrário da segunda fase, a primeira etapa concentrou-se na renegociação de dívidas apenas com instituições financeiras. Correntistas que ganham até R$ 20 mil por mês e possuem dívidas de qualquer valor podem participar, o que possibilita a renegociação de débitos como financiamentos de veículos e imóveis. Para a Faixa 2, os procedimentos de renegociação devem ser solicitados através dos canais de atendimento das instituições financeiras, como aplicativos, sites e agências físicas.
Sinval Silva para o Itay Notícias
Fonte: Agência Brasil
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