No próximo mês, os consumidores de energia elétrica não terão que arcar com custos adicionais em suas contas. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou a manutenção da bandeira verde para setembro, válida para todos os usuários conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).
A medida de não aplicar taxas extras na conta de luz foi iniciada após o encerramento da bandeira de escassez hídrica, que vigorou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022. De acordo com a Aneel, a escolha da bandeira verde na ocasião decorreu das condições favoráveis de geração de energia, evidenciadas pelo nível satisfatório dos reservatórios de usinas hidrelétricas. A agência reguladora destacou que o armazenamento médio dos reservatórios alcançou 87% no início do período seco, o que contribuiu para o atual cenário positivo.
A decisão de manter a bandeira verde evitou o reflexo do reajuste das bandeiras tarifárias, que poderiam resultar em aumentos de até 64% nas contas de luz. Esse reajuste havia sido aprovado pela Aneel em junho de 2022, sendo justificado pela inflação e pelo aumento dos custos das usinas termelétricas devido ao encarecimento do petróleo e gás natural nos meses anteriores.
No último dia 22 de agosto, a Aneel deu andamento a uma consulta pública com o intuito de reduzir os valores das bandeiras tarifárias em até 36,9%. A agência apontou três fatores para justificar essa redução: os reservatórios estão cheios, houve expansão da energia eólica e solar, e houve queda nos preços internacionais dos combustíveis fósseis.
As bandeiras tarifárias, criadas em 2015 pela Aneel, representam os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em diferentes níveis, as bandeiras indicam os custos da energia usada nos lares, comércios e indústrias.
Sob a bandeira verde, não há nenhum acréscimo na conta. Quando as bandeiras amarela ou vermelha são aplicadas, a conta sofre acréscimos que variam de R$ 2,989 (bandeira amarela) a R$ 9,795 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Durante o período de vigência da bandeira de escassez hídrica, de setembro de 2021 a 15 de abril de 2022, os consumidores pagavam R$ 14,20 extras a cada 100 kWh.
Vale destacar que o Sistema Interligado Nacional (SIN), que abrange praticamente todo o país, permanece sem a cobrança de taxas extras. Atualmente, apenas algumas localidades isoladas do SIN não seguem essa regra, sendo supridas principalmente por usinas térmicas a óleo diesel.”
Sinval Silva para o Itay Notícias
Fonte: Agência Brasil
