Governo estuda mudanças no programa
O Ministro da Educação, Camilo Santana, revelou nesta quarta-feira (1º) uma oportunidade de renegociação de dívidas para estudantes beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Aqueles que possuem dívidas em atraso poderão renegociar os débitos com descontos de até 99% em juros e multas. Essa iniciativa foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da lei do Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas, a qual abrange a renegociação das dívidas de estudantes inadimplentes.
Atualmente, existem cerca de 1,2 milhão de contratos inadimplentes no Fies, totalizando um saldo devedor de aproximadamente R$ 54 bilhões.
Em um vídeo divulgado pelo presidente Lula nas redes sociais, o Ministro Camilo Santana enfatiza que o Fies se tornou excessivamente burocrático e anuncia que o governo está avaliando mudanças no programa. “Estamos explorando maneiras de reformular o Fies, tornando-o um programa mais social, uma vez que o Fies foi transformado em um programa econômico. Na realidade, ele deve ser um programa social que proporciona oportunidades para os jovens acessarem a universidade”, afirmou o Ministro.
No mesmo vídeo, o presidente Lula argumenta que o aspecto mais importante, para o governo, é garantir que as pessoas continuem a buscar a educação. “Não sinta vergonha se você possui dívidas devido à impossibilidade de pagamento ou porque alguém o prejudicou”, acrescentou o presidente.
Benefícios
Essa renegociação será vantajosa para os estudantes com dívidas vencidas e não pagas há mais de 90 dias até 30 de junho de 2023. A lei, aprovada pelo Congresso Nacional em outubro, oferece ainda condições mais favoráveis para a amortização dos contratos celebrados até o final de 2017.
Conforme o texto, os estudantes com dívidas vencidas e não pagas há mais de 360 dias até 30 de junho de 2023, que estejam inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) ou tenham recebido o Auxílio Emergencial 2021, terão descontos de até 99% no valor consolidado da dívida, incluindo o montante principal, através do pagamento integral do saldo devedor.
Para aqueles que não preencham essas condições, mas ainda possuam dívidas vencidas há mais de 360 dias até 30 de junho de 2023 e desejam quitar o contrato, o desconto será de até 77% do total da dívida.
Sinval Silva para o Itay Notícias
Fonte: Fernando Fraga/Agência Brasil
Foto: Ricardo Stuckert/PR
